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Pereiras, 25 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Helio Gomes  - PV
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
Helio Gomes
Adair Tristão  - PSDAdriana Salvetti Molitor - PTBAntonio Luis Fiali de Carvalho - PTBArgemiro da Silva Marques Netto - PROS
Coimbra Joaquim da Silva - PEN
Joel Ruivo de Miranda - PSDPaulo Henrique Xavier - PSBRoberto Luiz Silveira - PSDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0009 02-10-2017 Altera o Código Tributário do Municipio, no que se refere ao ISSQN e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


0008 26-09-2017 Dispõe sobre o Código de Edificações do Município de Pereiras. Ativa (Não consta revogação expressa)


0007 31-05-2017 Altera a redação do artigo 6º da Lei Complementar Municipal nº06/2017. Ativa (Não consta revogação expressa)


0006 12-05-2017 Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Municipio de Pereiras- REFIS, e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


0005 03-05-2017 Dispõe sobre aumento do valor da Cesta Básica concedida aos servidores da Camara Municipal de Pereiras. Ativa (Não consta revogação expressa)


0004 01-02-2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0003 01-02-2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 17, INCISO I, II, III E IV, PARÁGRAFOS E 2º, DA LEI COMPLEMENTAR 02/2016 DE 04 DE ABRIL DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

04ª Sessão Ordinária 01/03/2018 às 19:00 horas

05ª Sessão Ordinária 12/03/2018 às 19:00 horas

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