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Pereiras, 25 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Helio Gomes  - PV
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
Helio Gomes
Adair Tristão  - PSDAdriana Salvetti Molitor - PTBAntonio Luis Fiali de Carvalho - PTBArgemiro da Silva Marques Netto - PROS
Coimbra Joaquim da Silva - PEN
Joel Ruivo de Miranda - PSDPaulo Henrique Xavier - PSBRoberto Luiz Silveira - PSDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1065 27-11-2017 Dispõe sobre o Conselho Municipal de turismo do Municipio de Pereiras e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


1064 27-11-2017 "Altera a redação dos artigos 1º e 2º, da Lei Municipal nº 964, de 05 de agosto de 2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia (contemplando internet, água potável, energia elétric ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1063 27-11-2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Pereiras, para o exercício de 2018, e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


1062 16-11-2017 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo de Pereiras e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


1061 16-11-2017 Dispõe sobre o fundo de criação do Fundo Munici´pal de esportes de Pereiras e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


1060 16-11-2017 Dispõe sobre a criação do fundo municipal de cultura de Pereiras e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


1059 16-11-2017 Aprova o Programa Municipal de Gerenciamento Integrado de Residuos Sólidos e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


1058 31-10-2017 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso à iniciativa privada para a construção, instalação e exploração publicitária de abrigos em pontos de ônibus, no perímetro urbano do mu ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1057 19-10-2017 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2018 e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


1056 19-10-2017 Dispõe sobre a revogação integral da Lei Municipal nº 975, de 24 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Cessão Administrativa provisória de terreno para Empresa Montagens Moraes Estruturas MetálicasL ... Revogada TOTAL



















Próxima Sessão

04ª Sessão Ordinária 01/03/2018 às 19:00 horas

05ª Sessão Ordinária 12/03/2018 às 19:00 horas

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