Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Pereiras, 25 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Helio Gomes  - PV
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
Helio Gomes
Adair Tristão  - PSDAdriana Salvetti Molitor - PTBAntonio Luis Fiali de Carvalho - PTBArgemiro da Silva Marques Netto - PROS
Coimbra Joaquim da Silva - PEN
Joel Ruivo de Miranda - PSDPaulo Henrique Xavier - PSBRoberto Luiz Silveira - PSDB
Concursos
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1034 14-12-2016 Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Pereiras, para o exercicio financeiro de 2017, e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


1033 14-12-2016 "Dispõe sobre alteração no PPA nº3, par o periodo de 2014 a 2017, aprovado pela Lei nº907 de 12/06/2013." Ativa (Não consta revogação expressa)


1032 07-11-2016 Concede isenção de pagamento de taxa de água e esgoto ao proprietário do imóvel denominado "Sítio do Sabiá Póca", pelo período de 20 (vinte) anos, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1031 24-10-2016 "Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Pereiras/SP, nos termos do Art.100,§3 e 4§, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais considerados de pequeno valor ... Ativa (Não consta revogação expressa) -

1030 20-09-2016 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2017 e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


1029 21-06-2016 Autoriza o Poder Executivo firmar termo de colaboração ou termo de fomento com Entidade ou Associação sem fins lucrativos para a realização da Edição da Festa do Frango de 2016, e dá outras providenci ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1028 21-06-2016 Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para Legislatura de 2017 a 2020. Revogada TOTAL


1027 21-06-2016 "Fixa os subsídios do Presidente da Câmara Municipal e Vereadores para Legislatura de 2017 a 2020." Ativa (Não consta revogação expressa)


1026 25-05-2016 Dispõe sobre abertura de credito adicional especial junto ao orçamento-programa vigente do município. Ativa (Não consta revogação expressa)


1025 31-05-2016 "Dispõe sobre a revogação da Lei nº 988/2014 de 17 de dezembro de 2014 a qual dispõe sobre denominação de ruas." Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

04ª Sessão Ordinária 01/03/2018 às 19:00 horas

05ª Sessão Ordinária 12/03/2018 às 19:00 horas

transmição ao vivo
transmissão ao vivo das sessões
Galeria Multimídia
Galerias
2018 © Todos os direitos reservados