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Pereiras, 25 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Helio Gomes  - PV
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
Helio Gomes
Adair Tristão  - PSDAdriana Salvetti Molitor - PTBAntonio Luis Fiali de Carvalho - PTBArgemiro da Silva Marques Netto - PROS
Coimbra Joaquim da Silva - PEN
Joel Ruivo de Miranda - PSDPaulo Henrique Xavier - PSBRoberto Luiz Silveira - PSDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1012 15-12-2015 Dispõe sobre denominação de logradouro publico. Ativa (Não consta revogação expressa)


1011 03-12-2015 Estima a receita e fixa a despesa do município de Pereiras, para o exercício financeiro de 2016, e da outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


1010 14-10-2015 Autoriza o executivo municipal a celebrar convenio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria Publica, delegando o exercício da competência de transito atribuído ao município pela lei nº9. 503/97. Ativa (Não consta revogação expressa)


1009 24-09-2015 Dispõe sobre a transição de Governo. Ativa (Não consta revogação expressa)


1008 16-09-2015 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, junto ao orçamento-programa vigente do Município. Ativa (Não consta revogação expressa)


1007 15-09-2015 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, junto ao orçamento-programa vigente do Município. Ativa (Não consta revogação expressa)


1006 16-09-2015 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentária anual de 2016 dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


1005 31-08-2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de projeto de Arborização Urbana nos novos parcelmentos de solo. Ativa (Não consta revogação expressa)


1004 31-08-2015 Dispõe sobre procedimentos de controle ambiental relativo à utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras de construção civil, no âmbito do município de Pereiras e dá outra ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1003 31-08-2015 Acrescenta o artigo 44-A, à lei Municipal nº481/01, de 21 de fevereiro de 2001 e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

04ª Sessão Ordinária 01/03/2018 às 19:00 horas

05ª Sessão Ordinária 12/03/2018 às 19:00 horas

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