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Pereiras, 25 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Helio Gomes  - PV
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
Helio Gomes
Adair Tristão  - PSDAdriana Salvetti Molitor - PTBAntonio Luis Fiali de Carvalho - PTBArgemiro da Silva Marques Netto - PROS
Coimbra Joaquim da Silva - PEN
Joel Ruivo de Miranda - PSDPaulo Henrique Xavier - PSBRoberto Luiz Silveira - PSDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
935 27-12-2013 Dispõe sobre abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação e redução de dotação, junto ao orçamento programa vigente do município. Ativa (Não consta revogação expressa)


932 19-12-2013 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por redução parcial de dotação, junto ao orçamento-programa vigente do Município. Ativa (Não consta revogação expressa)


921 11-11-2013 Institui no Município de Pereiras o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata as Leis Complementares nº 123, 127 e 128, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


920 19-12-2013 Dispõe sobre a instituição no Município de Pereiras/SP da Contribuição para custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. Ativa (Não consta revogação expressa)


919 07-10-2013 Dispõe sobre denominação de Logradouro Público. Ativa (Não consta revogação expressa)


918 07-10-2013 Proíbe no Município de Pereiars o uso de materiais produzidos com qualquer tipo de abesto ou amianto. Ativa (Não consta revogação expressa)


917 02-10-2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar locação de imóvel que especifica, para instalação do Cartório Eleitoral de Conchas/SP e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


916 20-09-2013 Dispõe sobre a Cessão Administrativa provisória de terreno para Empresa La Carioca Comércio e Distribuidora Ltda, nos termos da Lei Municipal nº 336/93, com alteração dada pela Leo 471/2000, e dá outr ... Ativa (Não consta revogação expressa)


915 20-09-2013 Dispõe sobre a Alteração da redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 336/93, "alínea C" e Parágrafo Único do artigo 6º, artigo 11º § 2º do artigo 11º da Lei Muninipal citada e, dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


914 20-09-2013 Dispõe sobre Desafetação de Imóveis Urbanos e autoriza o Poder Executivo a proceder à doação ao CDHU e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa) -


















Próxima Sessão

04ª Sessão Ordinária 01/03/2018 às 19:00 horas

05ª Sessão Ordinária 12/03/2018 às 19:00 horas

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