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Pereiras, 25 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Helio Gomes  - PV
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
Helio Gomes
Adair Tristão  - PSDAdriana Salvetti Molitor - PTBAntonio Luis Fiali de Carvalho - PTBArgemiro da Silva Marques Netto - PROS
Coimbra Joaquim da Silva - PEN
Joel Ruivo de Miranda - PSDPaulo Henrique Xavier - PSBRoberto Luiz Silveira - PSDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
783 22-12-2009 "Dispõe sobre o Estatuto, plano de carreira, remuneração e criação de cargos dos docentes da Educação Básica do Município de Pereiras e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


782 02-12-2009 Cria Semana Cultural e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


781 02-12-2009 Dispõe sobre a criação do Programa Internet gratis à população de Pereiras. Ativa (Não consta revogação expressa)


780 02-12-2009 Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


779 02-12-2009 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, junto ao orçamento programa, por reduçaõ orçamentária. Ativa (Não consta revogação expressa)


778 02-12-2009 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por redução orçamentária junto ao orçamento programa vigente do municipio. Ativa (Não consta revogação expressa)


777 23-11-2009 Estima a receita e fixa a despesa para o exercicio financeiro de 2010. Ativa (Não consta revogação expressa)


776 23-11-2009 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, junto ao orçamento programa, por redução orçamentária. Ativa (Não consta revogação expressa)


775 23-11-2009 Dispõe sobre alteração no PPA nº02, para o periodo de 2010 à 2013, versão inicial 01, aprovado pela Lei municipal nº756 de 22/06/2009. Ativa (Não consta revogação expressa)


774 23-11-2009 Dispõe sobre alteração na Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercicio financeiro de 2010, aprovado pela Lei Municipal nº766, de 02/09/2009, versão inicial nº01. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

04ª Sessão Ordinária 01/03/2018 às 19:00 horas

05ª Sessão Ordinária 12/03/2018 às 19:00 horas

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