Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Pereiras, 25 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Helio Gomes  - PV
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
Helio Gomes
Adair Tristão  - PSDAdriana Salvetti Molitor - PTBAntonio Luis Fiali de Carvalho - PTBArgemiro da Silva Marques Netto - PROS
Coimbra Joaquim da Silva - PEN
Joel Ruivo de Miranda - PSDPaulo Henrique Xavier - PSBRoberto Luiz Silveira - PSDB
Concursos
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
733 11-12-2008 Dispõe sobre autorização para que a empresa "Abatedouro de Aves Ideal Ltda" construa rede de esgotos e faça o despejo na Estação de tratamento de esgotos-ETE do municipio. Ativa (Não consta revogação expressa)


732 02-12-2008 Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Pereiras. "Escola Municipal Dolores Gonçalves Fraletti". Ativa (Não consta revogação expressa)


731 02-12-2008 Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Eventos e Lazer- "Centro Municipal de Eventos e Lazer Prefeito Geraldo Tomazela. Ativa (Não consta revogação expressa)


730 24-11-2008 Dispõe sobre doação com encargos de terreno para a "Organização Social Civil de Interesse Público- OSCIP, denominada "Instituto Ability Brasil, CNPJ 07.469.049/0001-37, com sede na Rua Al. São Caetano ... Revogada TOTAL


728 21-10-2008 Autoriza o municipio de Pereiras a prorrogar o prazo de licença-maternidade. Ativa (Não consta revogação expressa)


727 21-10-2008 Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, junto ao orçamento programa, por excesso de arrecadação. Ativa (Não consta revogação expressa)


726 21-10-2008 Estima a receita e fixa despesa geral do municipio para o exercicio financeiro de 2009. Ativa (Não consta revogação expressa)


725 13-10-2008 dispõe sobre alterações dos anexos I,II e III, do palno plurianual do periodo de 2006 à 2009. Ativa (Não consta revogação expressa)


724 13-10-2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convenio com Hospitais Filantrópicos, em ação conjunta com outros Municipios e com o governo do Estado de São Paulo, através do Programa Estadual "Pró- Sa ... Ativa (Não consta revogação expressa)


723 25-09-2008 Estabele as diretrizes a seren observadas na elaboração da Lei Orçamentária do municipio para o exercicio de 2009 e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

04ª Sessão Ordinária 01/03/2018 às 19:00 horas

05ª Sessão Ordinária 12/03/2018 às 19:00 horas

transmição ao vivo
transmissão ao vivo das sessões
Galeria Multimídia
Galerias
2018 © Todos os direitos reservados