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Pereiras, 25 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Helio Gomes  - PV
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
Helio Gomes
Adair Tristão  - PSDAdriana Salvetti Molitor - PTBAntonio Luis Fiali de Carvalho - PTBArgemiro da Silva Marques Netto - PROS
Coimbra Joaquim da Silva - PEN
Joel Ruivo de Miranda - PSDPaulo Henrique Xavier - PSBRoberto Luiz Silveira - PSDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
620 22-12-2005 Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº593, de 02 de setembro de 2004, e autoriza a incorporação de bens do Samaspe para o municipio de Pereiras. Ativa (Não consta revogação expressa)


610 12-08-2005 Concessão de abono mensal aos servidores municipais ativos e ocupantes de cargo em comissão. Ativa (Não consta revogação expressa)


609 12-08-2005 Dispõe sobre o reajuste salarial dos integrantes do magistério do Municipio de Pereiras. Ativa (Não consta revogação expressa)


608 12-08-2005 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Pereiras, para o periodo de 2006 a 2009. Ativa (Não consta revogação expressa)


607 07-06-2005 Autoriza o executivo Municipal a realizar a doação de area de terreno à Empresa Brida Industria e Comércio de Plásticos Injetáveis Ltda." Ativa (Não consta revogação expressa)


606 23-05-2005 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, junto ao orçamento programa vigente do municipio. Ativa (Não consta revogação expressa)


603 22-02-2005 Dispõe sobre o aumneto do Perimetro Urbano da Cidade de Pereiras. Ativa (Não consta revogação expressa)


602 03-02-2005 Disciplina a expedição de Alvaras, Licenças, Certidões, Autos e Autorizações pelos órgãos da administração Pública do municipio de Pereiras. Ativa (Não consta revogação expressa)


601 03-02-2005 Dispõe sobre auxilio transporte à Estudantes Universitários que tenham domicilio no Municipio de Pereiras. Ativa (Não consta revogação expressa)


600 03-02-2005 Dispõe sobre a concessão de subvenções a Entidades do Municipio, nos termos da Lei Municipal nº589, de 22/06/2004 e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

04ª Sessão Ordinária 01/03/2018 às 19:00 horas

05ª Sessão Ordinária 12/03/2018 às 19:00 horas

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