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Pereiras, 25 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Helio Gomes  - PV
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
Helio Gomes
Adair Tristão  - PSDAdriana Salvetti Molitor - PTBAntonio Luis Fiali de Carvalho - PTBArgemiro da Silva Marques Netto - PROS
Coimbra Joaquim da Silva - PEN
Joel Ruivo de Miranda - PSDPaulo Henrique Xavier - PSBRoberto Luiz Silveira - PSDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
599 22-12-2004 Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


598 22-12-2004 Dispõe sobre a reestruturação da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura do municipio de Pereiras e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


597 08-12-2004 Dispõe sobre o plano diretor de desenvolvimento do municipio de Pereiras. Ativa (Não consta revogação expressa)


596 02-12-2004 Estima a receita e fixa a despesa geral do municipio para o exercicio financeiro de 2005. Ativa (Não consta revogação expressa)


595 23-11-2004 Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


594 23-11-2004 Cria o Conselho Municipal de segurança alimentar e nutricional-COMSEA-do municipio de Pereiras. Ativa (Não consta revogação expressa)


593 02-09-2004 Autoriza o poder executivo a transformar a empresa publica CODEPE em autarquia, com a finalidade de gerenciar o saneamento básico do municipio e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


580 21-01-2004 Dispõe sobre atualização dos subsidios dos vereadores desta Edilidade de acordo com a resolução 01/2000 de 16 de agosto de 2000, e da emenda constitucional nº19 de 04 de junho de 1998. Ativa (Não consta revogação expressa)


579 21-01-2004 Dispõe sobre revisão da remuneração dos servidores desta Camara Municipal de acordo com a Emenda Constitucional nº19 de 04 de junho de 1998. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

04ª Sessão Ordinária 01/03/2018 às 19:00 horas

05ª Sessão Ordinária 12/03/2018 às 19:00 horas

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