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Pereiras, 25 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Helio Gomes  - PV
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
Helio Gomes
Adair Tristão  - PSDAdriana Salvetti Molitor - PTBAntonio Luis Fiali de Carvalho - PTBArgemiro da Silva Marques Netto - PROS
Coimbra Joaquim da Silva - PEN
Joel Ruivo de Miranda - PSDPaulo Henrique Xavier - PSBRoberto Luiz Silveira - PSDB
Concursos
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COMISSÕES
   
 
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Nome
Cargo
Coimbra Joaquim da Silva PRESIDENTE
Argemiro da Silva Marques Netto 1º RELATOR
Antonio Luis Fiali de Carvalho MEMBRO
 
PARECERES VINCULADOS

Tipo Projeto
Parecer
Ementa
Arquivo
Projeto de Lei FAVORÁVEL Estima a receita e fixa a despesa do município de Pereiras, para o exercício de 2018, e dá outras providencias.
Projeto de Lei FAVORÁVEL Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo de Pereiras e dá outras providencias.
Projeto de Lei FAVORÁVEL Dispõe sobre o fundo de criação do Fundo Municipal de esportes de Pereiras e dá outras providencias.
Projeto de Lei FAVORÁVEL Dispõe sobre a criação do fundo municipal de cultura de Pereiras e dá outras providencias.
Projeto de Lei FAVORÁVEL "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso à iniciativa privada para a construção, instalação e exploração publicitária de abrigos em pontos de ônibus, no perímetro urbano do município de Pereiras e dá outras providências."
Projeto de Lei DESFAVORÁVEL "Dispõe sobre o Processo de Sindicância e o Processo Administrativo Disciplinar no Âmbito da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências."
Projeto de Lei FAVORÁVEL "Dispõe sobre a revogação integral da Lei Municipal nº688, de 04 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a fixação do valor da terra nua dos imóveis localizados na zona rural do município para fins de cobrança de Imposto Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, e dá outras providências."
Projeto de Lei FAVORÁVEL Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2018 e dá outras providencias.
Projeto de Lei FAVORÁVEL Dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Prefeitura Municipal de Pereiras, e dá outras providências
Projeto de Lei FAVORÁVEL "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esportes do Municipio de Pereiras e dá outras providencias.
Projeto de Lei Complementar FAVORÁVEL Dispõe sobre o Código de Edificações do Município de Pereiras.
Projeto de Lei FAVORÁVEL Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021.
DESFAVORÁVEL
Projeto de Lei FAVORÁVEL Altera o valor atinente a aquisição de terreno para construção de túmulo ou caixa, relativo aos serviços de cemitério previstos na Lei 391/95 e dá outras providencias.
Projeto de Lei Complementar FAVORÁVEL Altera a redação do artigo 6º da Lei Complementar Municipal nº06/2017.
Projeto de Lei FAVORÁVEL Institui o calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Municipio de Pereiras/SP.
Projeto de Lei Complementar FAVORÁVEL Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Municipio de Pereiras- REFIS, e dá outras providencias.
Parecer Tribunal de Contas DESFAVORÁVEL
Projeto de Lei FAVORÁVEL Extingue os empregos do Serviço Autônomo Municipal de Água e Saneamento de Pereiras-SAMASPE e cria empregos na estrutura da Prefeitura do Município de Pereiras, e dá outras providencias.
Projeto de Lei FAVORÁVEL Dispõe sobre o Programa Emergencial de Redução do Desemprego no Município e dá outras providências.


















Próxima Sessão

04ª Sessão Ordinária 01/03/2018 às 19:00 horas

05ª Sessão Ordinária 12/03/2018 às 19:00 horas

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