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Pereiras, 25 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Helio Gomes  - PV
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
Helio Gomes
Adair Tristão  - PSDAdriana Salvetti Molitor - PTBAntonio Luis Fiali de Carvalho - PTBArgemiro da Silva Marques Netto - PROS
Coimbra Joaquim da Silva - PEN
Joel Ruivo de Miranda - PSDPaulo Henrique Xavier - PSBRoberto Luiz Silveira - PSDB
Concursos
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COMISSÕES
   
 
Comissão de Justiça, Redação e Ordem Social

Nome
Cargo
Paulo Henrique Xavier PRESIDENTE
Roberto Luiz Silveira 1º RELATOR
Joel Ruivo de Miranda MEMBRO
 
PARECERES VINCULADOS

Tipo Projeto
Parecer
Ementa
Arquivo
Projeto de Lei FAVORÁVEL Eleva o rodeio, bem como as provas congêneres e suas manifestações artistico-culturais, à condição de patrimonio cultural, imaterial de Pereiras.
Projeto de Lei FAVORÁVEL Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pereiras - APAE conforme especifica.
Projeto de Lei FAVORÁVEL Altera o valor atinente a aquisição de terreno para construção de túmulo ou caixa, relativo aos serviços de cemitério previstos na Lei 391/95 e dá outras providencias.
Projeto de Lei FAVORÁVEL Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do municipio de Pereiras/SP e dá outras providencias.
Projeto de Lei FAVORÁVEL Institui o Dia Municipal do Perdão e o inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pereiras e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar FAVORÁVEL Altera a redação do artigo 6º da Lei Complementar Municipal nº06/2017.
Projeto de Lei Complementar FAVORÁVEL Dispõe sobre aumento do valor da Cesta Básica concedida aos servidores da Camara Municipal de Pereiras.
Projeto de Lei FAVORÁVEL "Dispõe sobre o Processo de Sindicância e o Processo Administrativo Disciplinar no Âmbito da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências."
Projeto de Lei FAVORÁVEL Dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Prefeitura Municipal de Pereiras, e dá outras providências
Projeto de Lei FAVORÁVEL "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esportes do Municipio de Pereiras e dá outras providencias.
Projeto de Lei FAVORÁVEL "Dispõe sobre a criação de cargo da procuradoria jurídica do municipio de Pereiras e dá outras providencias."
Projeto de Lei Complementar FAVORÁVEL Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Municipio de Pereiras- REFIS, e dá outras providencias.
Projeto de Lei FAVORÁVEL Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021.
Projeto de Lei FAVORÁVEL Dispõe sobre a revogação integral da Lei Municipal nº 975, de 24 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Cessão Administrativa provisória de terreno para Empresa Montagens Moraes Estruturas MetálicasLtda, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar FAVORÁVEL Dispõe sobre o Código de Edificações do Município de Pereiras.
Projeto de Lei FAVORÁVEL Dispõe sobre o fundo de criação do Fundo Municipal de esportes de Pereiras e dá outras providencias.
Projeto de Lei FAVORÁVEL Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo de Pereiras e dá outras providencias.
Projeto de Lei FAVORÁVEL Estima a receita e fixa a despesa do município de Pereiras, para o exercício de 2018, e dá outras providencias.
Projeto de Lei FAVORÁVEL "Dispõe sobre a revogação integral da Lei Municipal nº688, de 04 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a fixação do valor da terra nua dos imóveis localizados na zona rural do município para fins de cobrança de Imposto Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, e dá outras providências."
Projeto de Lei FAVORÁVEL Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2018 e dá outras providencias.
Projeto de Lei FAVORÁVEL Dispõe sobre a criação do fundo municipal de cultura de Pereiras e dá outras providencias.
Projeto de Lei FAVORÁVEL "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso à iniciativa privada para a construção, instalação e exploração publicitária de abrigos em pontos de ônibus, no perímetro urbano do município de Pereiras e dá outras providências."


















Próxima Sessão

04ª Sessão Ordinária 01/03/2018 às 19:00 horas

05ª Sessão Ordinária 12/03/2018 às 19:00 horas

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